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QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional
O programa risco ZERO abrange:
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assume como grande desígnio estratégico a qualificação das portuguesas e dos portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas. A estruturação operacional do QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente e para as duas Regiões Autónomas.
Os Programas Operacionais Temáticos são os seguintes (aprovados
pela Comissão Europeia):
Os Programas Operacionais Regionais do Continente,
estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II, são os seguintes (aprovados
pela Comissão Europeia):
Os Programas Operacionais das Regiões Autónomas, apoiados financeiramente pelo FEDER e pelo FSE, são os seguintes (aprovados pela Comissão Europeia):
São também instituídos dois Programas Operacionais de Assistência
Técnica ao QREN, com financiamento comunitário assegurado pelo FEDER,
Fundo de Coesão e FSE (aprovados pela Comissão Europeia):
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