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POTVT - Programa Operacional Valorização do Território
O programa risco ZERO abrange:
O Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) visa dotar o país, as suas regiões e sub-regiões, de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de melhores condições de vida para as populações, abrangendo intervenções de natureza infra-estrutural, orientadas para o apetrechamento de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da sua competitividade, a par da coesão económica, social e territorial.
No quadro da valorização territorial o leque de
intervenções previsto para o próximo ciclo de apoios comunitários assume, neste
contexto, uma perspectiva integrada, dirigida à concretização dos seguintes
objectivos essenciais: Superar os défices de conectividade internacional e de mobilidade e acessibilidade nacionais, atenuando a situação periférica do país e das suas regiões no contexto global; Consolidar as redes, as infra-estruturas e os equipamentos relevantes para a competitividade e a coesão e ainda a estruturação do território nacional; Promover o desenvolvimento urbano policêntrico, reforçando a articulação das cidades com as respectivas áreas envolventes e a qualificação dos espaços urbanos; Preservar e valorizar os recursos naturais, a biodiversidade e o património natural; Qualificar os serviços ambientais, garantindo a sua universalidade e a sustentabilidade; Prevenir, gerir e monitorizar os riscos naturais e tecnológicos.
O POVT assume o importante vector
da “Política de Cidades” que se destina ao lançamento de acções inovadoras e
acções piloto orientadas para a superação de problemas constrangedores do
desenvolvimento urbano, tendo por objectivo central promover a inovação, a
busca de soluções que concorram para a eficiência na gestão e a utilização de
infra-estruturas e equipamentos e a exploração das novas oportunidades que as
modernas tecnologias, os novos sistemas organizacionais e os modelos de
parceria podem oferecer para a capacitação das comunidades e para o
desenvolvimento de novas dinâmicas associativas e de parceria público-privada.
O Programa Operacional Valorização do Território está organizado
POVT
Programa Operacional Valorização do Território. * Campo obrigatório CapitalSemente: Programa Operacional Valorização do Território.
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