Forma jurídica

A escolha da forma jurídica da empresa vai determinar o seu modelo de funcionamento desde o arranque e tem implicações tanto para o empreendedor como para a futura empresa. Devendo a escolha ser feita considerando o número de proprietários, actividade, volume de negócios e outros requisitos fiscais e legais.

O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas disponibiliza informação auxiliar para a escolha da melhor forma jurídica a adoptar num projecto empresarial, disponibilizando conteúdos sobre os diversos estatutos jurídicos existentes:

Forma jurídica:

• Empresa Individual - Empresário em Nome Individual

• Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (E.I.R.L.)

• Sociedade Unipessoal por Quotas
• Sociedade Civil sob Forma Comercial
• Sociedade por Quotas
• Sociedade Anónima
• Sociedade em Comandita
• Sociedade em Nome Colectivo
• Cooperativas

Outras informações: 

Comparação entre figuras jurídicas - disponibilizada pela Associação Nacional das Empresárias

Vantagens e desvantagens - informação disponibilizada pela Neotec.

Portal da empresa